Desenvolvedora: ESCOLA DIRETA SERVICOS DIGITAIS LTDA. (Escola Direta), com sede na Rua Luis Góis, nº 1811, Bairro Mirandópolis, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.896.228/0001-81.

O que é

O Aplicativo Escola Direta (Aplicativo) é uma ferramenta concebida para favorecer uma gestão de comunicação entre a instituição de ensino e os pais dos alunos por meios tecnológicos, com o objetivo de promover a integração das informações dos responsáveis pelos alunos e a administração da instituição de ensino.

Propriedade intelectual

O Aplicativo é de propriedade do Escola Direta e é licenciado para a instituição de ensino utilizá-lo com os membros da comunidade docente, administrativa e familiar dos alunos.

O conteúdo do Aplicativo é protegido pelas leis de propriedade intelectual e todo o conteúdo pertence ao Escola Direta ou é usado pelo Escola Direta sob uma licença ou permissão.

Todo o texto, formatação inclusive, sem limitação, a seleção, coordenação e disposição dos materiais no Aplicativo e as imagens, gráficos, animação, ferramentas, dispositivos, comerciais, vídeos, música, sons, artigos, materiais criativos, fotos, marcas, marcas de serviço, nomes fantasia e logos, e outros materiais e informações neste Aplicativo estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual do Escola Direta, suas subsidiárias e filiadas, e seus respectivos licenciantes.

Esses materiais não poderão ser copiados, sujeitos à execução de engenharia reversa, decompilados, desmontados, modificados, recolocados em outros sites, colocados em moldura, vinculados a fundo, alterados ou de outro modo distribuídos, redistribuídos, licenciados, sublicenciados ou transferidos de qualquer forma pelo usuário.

Se houver necessidade ou interesse de utilização do Aplicativo para além do que ele foi projetado, você deve contatar a instituição de ensino, por meio do canal de contato para obter qualquer autorização.

As marcas, logos, nomes fantasia e marcas de serviço, registradas ou exibidas do Aplicativo são de propriedade do Escola Direta e dos seus parceiros.

Nada contido no Aplicativo poderá será interpretado como cedido, implicitamente, ou de outro modo, qualquer licença ou direito de fazer uso comercial de qualquer marca, direito de propriedade intelectual ou material coberto por direitos autorais do Escola Direta sem a permissão prévia e por escrito do Escola Direta.

É proibido acessar as áreas de programação do Aplicativo e seu banco de dados.

Qualquer uso não autorizado desses materiais violará os direitos de propriedade intelectual do Escola Direta e estarão sujeitos às penalidades legais cabíveis.

Usuários

Os usuários finais desse Aplicativo são os pais e/ou responsáveis pelo aluno, docentes da instituição de ensino e membro do corpo administrativo e esse termo destina-se a esses usuários. Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com todas as regras destes Termos de Uso.

Utilização

Todos os conteúdos e informações disponibilizadas dentro do Aplicativo devem ser utilizados com o único propósito de comunicação entre os pais e familiares dos alunos e a instituição de ensino, que pode estar representada por membros do corpo docente ou administrativo. O usuário se compromete a não divulgar informações suas ou de terceiros às quais teve acesso por meio do Aplicativo salvo mediante ordem judicial ou administrativa para tanto.

Os responsáveis legais do aluno têm o direito de acesso e uso ao Aplicativo enquanto perdurar o contrato de matrícula de seu filho ou de seus filhos.

O corpo docente e o administrativo têm o direito de acesso e uso ao Aplicativo enquanto perdurar seu contrato de trabalho com a instituição de ensino.

O Escola Direta não tem nenhuma responsabilidade sobre a utilização realizada pelos usuários, pelos conteúdos por ele disponibilizados, pela interação realizada entre eles nem por qualquer outra atividade e relação entre a instituição de ensino e usuário que se realize por meio ou por causa do Aplicativo, sendo esse uma mera ferramenta de comunicação. Todas as dúvidas quanto ao Aplicativo devem ser sanadas diretamente com a instituição de ensino.

O usuário é o único responsável pelas condutas realizadas em sua conta pessoal no Aplicativo. Por isso, se recomenda que seus dados de acesso (login e senha) sejam sigilosos e que utilize o Aplicativo com decoro e cordialidade, de acordo com as funcionalidades própria do Aplicativo, se abstendo de utilizar palavras de baixo calão, práticas discriminatórias e ofensivas com os demais usuários ou terceiros.

As alterações de seus dados no Aplicativo, inclusive do seu login e senha, podem ser realizados no próprio Aplicativo.

Você deve fornecer seus dados verdadeiros ao utilizar o Aplicativo, sendo o único responsável sobre o fornecimento de dados falsos.

A instituição de ensino não é responsável por fornecer os meios de acesso ao Aplicativo, tais como acesso à internet e dispositivos, salvo no caso de seus funcionários e colaboradores.

Ideias e sugestões para o aplicativo

Se você apresentar ideias e sugestões para o Aplicativo, fica ciente que qualquer comunicação ou material que transmitir ou postar será (a) tratado como não confidencial, (b) se tornará propriedade do Escola Direta, a qual deterá exclusivamente agora e no futuro todos os direitos, titularidade e interesse sobre eles, e (c) usado sem restrição pelas licenciadas e filiadas do Escola Direta a seu exclusivo critério e sem obrigação, compensação ou outra responsabilidade para o usuário.

Tal uso poderá ser para qualquer finalidade, inclusive, sem se limitar à reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e postagem no todo ou em parte, em qualquer meio e de qualquer forma, conhecida agora ou desenvolvida no futuro, no Aplicativo ou de outro modo. O Escola Direta e suas licenciadas e filiadas poderão realizar uso comercial das ideias e sugestões submetidas por você, sem qualquer obrigação de pagamento e/ou menção de autoria.

Disponibilidade e manutenção do aplicativo

A instituição de ensino e o Escola Direta disponibilizam todos os seus esforços para que o aplicativo esteja disponível para acesso e uso durante 24 horas por dia e 7 dias por semana.

Entretanto, manutenções de rotina ou extraordinárias, alterações de formato, funcionalidades e layout podem tornar o Aplicativo indisponível por alguns momentos, sem qualquer direito de indenização aos usuários.

Comunicação entre aplicativo e usuário

Todas as eventuais comunicações entre os usuários e a instituição de ensino serão feitas por e-mail e pelos canais de comunicação disponíveis no Aplicativo.

É obrigação do usuário verificar se o seu sistema de AntiSpam e notificações de seu dispositivo, pois a instituição de ensino não será responsável por eventos desta natureza.

A instituição de ensino não se responsabiliza pelo não recebimento de informações enviadas ao e-mail do usuário, uma vez que os serviços de Internet podem sofrer oscilações e/ou podem ocorrer problemas na rede mundial de computadores que impossibilitem a entrega do e-mail, seja por problemas nos servidores envolvidos, configurações do servidor de e-mail, do provedor ou de configurações do próprio usuário, configurações de ferramentas AntiSpam, dentre outras.

Privacidade

A coleta, armazenamento, tratamento e utilização dos seus dados bem como as demais informações sobre a sua privacidade no Aplicativo estão tratados na Política de Privacidade, disponível neste mesmo documento.

Descumprimento

O descumprimento das regras destes Termos de Uso poderá implicar sua suspensão ou exclusão do Aplicativo, sem direito a indenização e sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Disposições gerais

O Escola Direta e seus parceiros se reservam o direito de alterar ou modificar o conteúdo, materiais ou informações divulgadas ou com relação ao Aplicativo, inclusive estes Termos de Uso. As alterações dos Termos de Uso serão informadas pela instituição de ensino mediante as formas de comunicação já previstas nestes Termos de Uso.

O Escola Direta poderá ceder seus direitos e obrigações dispostos nestes Termos de Uso a qualquer momento.

Caso qualquer parte ou disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, sem efeito, inválida ou inexequível, tal parte poderá ser separada e não afetará a validade e exequibilidade das disposições remanescentes.

Em caso de dúvidas e controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com canal de dúvidas.

Fica desde já eleito o foro da comarca do usuário para solução de qualquer pendência relativa a estes Termos de Uso.